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Felipe Ferreira
Artigo ·
há 2 anos
Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário: O Banimento da Rede X pelo STF e Seus Desdobramentos Jurídicos e Econômicos
Resumo O presente artigo científico busca analisar as implicações jurídicas decorrentes das decisões recentes do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 10 anos
Guarda alternada - animais domésticos: três perplexidades na defesa de seus interesses
Por José Fernando Simão. Advogado. Professor Associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP. Professor de cursos...
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 10 anos
STF dá sinal verde para o calvário prisional de Cunha
Todo império tem prosperidade e queda. Nem o Império Romano escapou da maldição. Eduardo Cunha é o primeiro réu processado pelo STF no caso Petrobras. Em 1ª instância, por força da “morolização”,...
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